Direitos do Paciente com Câncer
No combate ao câncer lidamos com muitas emoções e dificuldades. Às vezes ficamos perdidos e não sabemos por onde começar, por isso é importante saber quais são os nossos direitos e o que pode nos ajudar nesses momentos difíceis. Desse modo, é relevante conhecer as que leis que garantem diversos direitos aos pacientes com câncer, como, por exemplo, o acesso a medicamentos e outros procedimentos terapêuticos e de diagnósticos; isenção de impostos e benefícios previdenciários; entre outros.
Escrito por Leila Taguchi – Oncologia Clínica/Equipe Onkos
Lista dos Direitos Sociais da Pessoa com Câncer
- Saque do FGTS
- Saque do PIS/PASEP
- Auxílio-Doença
- Aposentadoria por Invalidez
- Amparo Assistencial ao Idoso e ao Deficiente (Lei Orgânica de Assistência Social – LOAS)
- Tratamento Fora de Domicílio (TFD) no Sistema Único de Saúde(SUS)
- Vale Social (Lei Estadual nº 4.510, de 13/01/2005)
Trata-se de um documento que assegura a gratuidade em ônibus intermunicipais, trem, metrô e barca no Estado do Rio de Janeiro, para portadores de deficiência ou doença crônica. Verifique no seu estado se possui esse beneficio.
- Isenção do Imposto de Renda na aposentadoria
- Quitação do financiamento da casa própria
- Isenção de IPI na compra de veículos adaptados
- Isenção de Imposto de Circulação Mercadorias esobre Prestação de Serviços (ICMS) na compra deveículos adaptados
- Isenção de Imposto de Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos adaptados
- Isenção de Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU)
- Bilhete de Viagem do Idoso – Transporte interestadual gratuito
- Laudo Médico para Afastamento de Trabalho
- Laudo Médico para Atestado de Lucidez
INCA – link www2.inca.gov.br/wps/wcm/connect/orientacoes/site/home/direitos_sociais_cancer
Saiba mais em: Oncoguia – pelo telefone 0800 773 1666 (Ligações gratuitas de telefone fixo), de 2ªf a 6ªf, das 9h às 17h.
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